PF faz operação de busca e apreensão contra juiz Marcos Scalercio por suspeita de crimes sexuais em SP

Polícia Federal investiga magistrado por denúncias de que abusou sexualmente de mulheres. Em 2023 CNJ o aposentou compulsoriamente por entender que assediou e importunou três vítimas quando era juiz do trabalho e professor de direito. A defesa de Scalercio não foi encontrada para comentar o assunto. Marcos Scalercio também era professor do cursinho Damásio.

Reprodução/Instagram

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (19) uma operação de busca e apreensão contra o juiz Marcos Scalercio, investigado por suspeita de ter cometido crimes sexuais contra mulheres em São Paulo. A equipe de reportagem tenta contato com a defesa do magistrado para comentar o assunto.

A "Operação Verres" tem o objetivo de cumprir mandado expedido pela Justiça Federal para "localizar e apreender elementos que possam comprovar os detalhes investigados, contribuindo para o esclarecimento dos fatos", segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da PF.

Os agentes da PF iriam apreender computadores e outros equipamentos eletrônicos do juiz.

Juiz foi aposentado após denúncias

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Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, havia punido Scalercio administrativamente com a aposentadoria compulsória após ele ter sido acusado de assédio sexual e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo (veja vídeo acima). Em outras ocasiões, Scalercio sempre negou as acusações.

Segundo as vítimas, os crimes ocorreram em 2014, 2018 e 2020. Elas são: uma aluna do cursinho Damásio, uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e uma advogada.

O magistrado, que era juiz substituto do TRT-2 e professor, sempre negou as acusações por meio de sua defesa. O Damásio também desligou o docente após as denúncias.

Os casos foram revelados em agosto de 2022 pelo g1 após as mulheres procurarem a organização que combate o assédio contra mulheres Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras.

PF investiga juiz na esfera criminal

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A investigação da PF contra Scalercio ocorre no âmbito criminal e pode resultar em prisão, caso ele seja considerado culpado. O inquérito apura crimes contra a dignidade sexual. Além das três vítimas citadas acima, a Polícia Federal recebeu outras denúncias de mulheres contra o magistrado.

"As investigações tiveram início a partir de denúncias de diversas vítimas, que levaram à instauração de inquérito no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma vez que o investigado possuía prerrogativa de foro. Com a posterior aposentadoria compulsória do suspeito, o caso foi redistribuído para a Justiça Federal de 1º grau de jurisdição, permitindo o avanço das investigações", informa outro trecho do comunicado da Polícia Federal.

O nome da operação, Verres, "faz referência a Gaio (Caio) Verres, magistrado romano que atuou na Sicília entre 73 e 71 aC e foi acusado de abusar de seu poder para explorar e assediar mulheres, conforme descrito na obra em Verrem", de acordo com a PF.

Após a repercussão dos casos na imprensa, o Me Too Brasil recebeu mais relatos de mulheres que acusam Scalercio de crimes sexuais. Até 2023, o movimento totalizava 96 denúncias. Seis delas o acusaram de estupro.

A investigação contra Scalercio na Polícia Federal é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. No aspecto criminal, condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.

Assédio e importunação sexual são crimes no Brasil. Podem ocorrer em um contexto em que há relação hierárquica entre o agressor e a vítima, no qual ele a constrange, geralmente no ambiente de trabalho, seja usando palavras ou cometendo ações de cunho sexual, sempre sem o consentimento da pessoa, como um beijo ou um toque forçados, por exemplo.

Denúncias são de 2014, 2018 e 2020

Scalercio tinha sido afastado de suas funções desde 2022 pelo CNJ. O órgão havia aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) à época para apurar as denúncias feitas pelas mulheres.

Nesse PAD que respondia no conselho, Scalercio foi acusado por uma então aluna do cursinho Damásio Educacional (voltado a estudantes de direito, onde ele dava aulas como professor); uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e uma advogada que o conheceu pelas redes sociais.

A ex-estudante do Damásio contou que foi atacada pelo professor quando o encontrou numa cafeteria em 2014. A funcionária do TRT-2 falou que foi assediada dentro do gabinete do magistrado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em 2018. E a advogada disse que o juiz a importunou pelas redes sociais dele na internet, em 2020.

Com a punição do CNJ, Scalercio deixou a função de juiz e passou a receber a aposentadoria proporcional, que será calculada pelo tempo de serviço. Para isso, o salário dele será usado como base de cálculo. Segundo o site do TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, salário de mais de R$ 32 mil mensais.

A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave na magistratura. Outras punições previstas são: disponibilidade (não trabalha e fica afastado, mas é limitado a um período de tempo), remoção para outra unidade, censura ou advertência.

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Em 2022, o g1 e a TV Globo entrevistaram duas das três mulheres que acusam Scalercio de assédio e importunação sexual no Processo Administrativo Disciplinar aberto contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça:

"Ele ficava falando de me levar livros até a minha faculdade e um dia simplesmente apareceu. Entrei no carro dele e nós fomos numa cafeteria próxima ao local, quando ele tentou me agarrar", afirmou uma delas, que foi aluna dele no cursinho Damásio em 2014, em entrevista ao g1 e a TV Globo.

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"Ele se levantou, veio perto da minha cadeira, se apoiou na minha cadeira e começou a tentar me beijar, me assustei e fui para trás com a cadeira. Mas ele forçava todo o corpo pesado nos meus braços, até que teve uma hora que ele fez menos força, e eu consegui me desvincular. Ele tentava me beijar e falava que 'sabia que eu queria' e, como não tinha câmeras no gabinete, eu podia ficar tranquila", contou a servidora do TRT, também à reportagem, sobre o que ocorreu em 2018, segundo ela (veja vídeo acima).

A advogada falou ao Me Too que, em 2020, durante o início da pandemia de Covid, seguia o juiz e professor nas redes sociais dele. Ela disse que Scalercio puxou conversa e depois, sem qualquer motivo aparente, passou a perguntar sobre a vida sexual dela.

"Começou com conversas relacionadas às dúvidas, sendo solícito como professor, mas já partiu para uma conversa de cunho sexual", disse a advogada. Como ela não deu bola, foi chamada por Scalercio de "assexuada"..

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