Câmara instala comissões, e PL deve administrar colegiado com maior volume de emendas; veja presidentes

Comissões serão instaladas ao longo desta quarta, após longa disputa entre partidos por áreas cobiçadas. PL vai presidir cinco comissões; PT e União Brasil, três cada. Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em foto de arquivo

Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deu início nesta quarta-feira (19) à retomada dos trabalhos das comissões permanentes da Casa.

Ao longo desta quarta, os deputados também vão eleger os presidentes e vice-presidentes dos colegiados para um mandato de um ano (veja a lista abaixo).

A Câmara conta com 30 comissões, que terão os comandos distribuídos conforme o tamanho dos partidos e negociações políticas na Casa.

As presidências dessas comissões estiveram no centro das negociações para a candidatura vitoriosa de Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comando da Câmara. O desenho final só foi conhecido, no entanto, no fim da noite de terça (18), depois de uma longa reunião com lideranças partidárias.

Os maiores partidos da Casa comandarão mais colegiados. O PL, que tem 92 deputados, vai presidir cinco comissões. Na sequência, aparecem o PT (3 colegiados) e o União Brasil (3).

Além dos três colegiados, o União também comandará o Conselho de Ética da Casa – órgão responsável por analisar denúncias contra deputados.

O MDB, que terá em suas mãos dois colegiados temáticas da Câmara, ficará ainda com a relatoria do Orçamento de 2026, papel central para definir os rumos do dinheiro público no ano eleitoral.

Emendas ainda serão divididas

?????? As comissões permanentes são responsáveis por analisar propostas protocoladas na Casa e discutir assuntos relacionados com suas áreas temáticas. Nos últimos anos, ganharam importância por controlarem uma verba significativa do Orçamento por meio das emendas de comissão.

O Orçamento de 2025, que deveria ter sido aprovado no final do ano passado, ainda não foi discutido pelo Congresso. Para este ano, a projeção é que as emendas de comissão ocupem uma fatia de até R$ 11,5 bilhões.

O traçado final da distribuição entre os colegiados ainda é desconhecido. No projeto enviado pelo governo ao Congresso, não há previsão de reserva para essa categoria de emendas, que não têm pagamento obrigatório pelo Executivo.

Cabe ao Congresso discutir, cortar e remanejar recursos para enquadrar o montante dentro da lei orçamentária.

A única certeza, segundo técnicos do Orçamento, é que a Comissão de Saúde garanta a maior fatia. Isso porque há obrigação legal de que, no mínimo, 50% dos recursos das emendas de comissão sejam destinados à área.

Neste ano, o colegiado ficará nas mãos do PL. Em 2024, a Comissão de Saúde da Câmara somou mais de R$ 4,5 bilhões em emendas.

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Mapa das comissões

O mapa de distribuição das comissões da Câmara foi concluído em uma reunião na noite de terça.

Na distribuição, pesaram os interesses ideológicos de cada bancada e uma expectativa do tamanho destinado a cada colegiado no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado.

As comissões têm a atribuição de indicar emendas parlamentares — recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator – que ficaram conhecidas como Orçamento Secreto — parlamentares articularam o remanejamento dessas verbas para outros mecanismos.

Uma das alternativas encontradas foi turbinar o montante das emendas de comissão, que saíram de R$ 329,4 milhões em 2022 para cerca de R$ 15 bilhões em 2024. O montante destinado às comissões em 2025 deve ficar em torno de R$ 11,5 bilhões.

Veja quem presidirá cada colegiado:

Comissão de Saúde: PL

Comissão de Desenvolvimento Regional: Yandra Moura (União-SE)

Comissão de Esporte: Laura Carneiro (PSD-RJ)

Comissão de Agricultura: PL

Comissão de Meio Ambiente: MDB

Comissão de Educação: Maurício Carvalho (União-RO)

Comissão dos Direitos da Mulher: PSOL

Comissão de Transportes: Maurício Neves (PP-SP)

Comissão de Relações Exteriores: Filipe Barros (PL-PR)

Comissão de Desenvolvimento Urbano: MDB

Comissão de Direitos Humanos: PT

Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência: PSB

Comissão dos Povos Originários: PV

Comissão de Cultura: PT

Comissão de Fiscalização e Controle: PT

Comissão de Constituição e Justiça: Paulo Azi (União- BA)

Comissão de Segurança Pública: PL

Comissão de Comunicação: Republicanos

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa: Solidariedade

Comissão de Ciência e Tecnologia: PP

Comissão de Legislação Participativa: PRD

Comissão de Previdência e Família: Podemos

Comissão de Administração: Avante

Comissão de Defesa do Consumidor: PCdoB

Comissão de Desenvolvimento Econômico: Republicanos

Comissão de Finanças e Tributação: PT

Comissão de Indústria: PSDB

Comissão de Minas e Energia: Diego Andrade (PSD-MG)

Comissão de Trabalho: PDT

Comissão de Turismo: PL

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