STF começa a julgar pedidos para que Moraes, Zanin e Dino não participem do julgamento da denúncia de tentativa de golpe

Pedidos iniciais foram rejeitados pelo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, mas defesas recorreram. Análise da denúncia está marcada para o próximo dia 25. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ser afastados do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Montagem com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Gustavo Moreno e Felipe Sampaio/STF

A análise será feita no plenário virtual e os ministros podem inserir os votos até a noite de quinta-feira (20).

????No plenário virtual, os ministros registram o voto pelo computador e não se reúnem para debater o tema.

Os ministros vão analisar recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes.

Os advogados de Bolsonaro defendem o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumentam que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado. Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso.

A defesa de Bolsonaro também pede que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, com cinco ministros.

Defesa pede que STF declare o impedimento de Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Defesas recorreram após rejeição do pedido

Responsável por analisar ações de impedimento contra integrante da Corte, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rejeitou os pedidos de Bolsonaro, por entender que os elementos apresentados não configuram impedimentos. Os advogados recorreram.

A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista.

Barroso rejeitou o pedido afirmando que o fato de Moraes aparecer como alvo dos investigação "não conduz ao automático impedimento", sendo que os crimes investigados "têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada".

O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado por Barroso.

Ministros do STF afirmam que as decisões de Barroso rejeitando os pedidos devem ser mantidas pela maioria da Corte.

Durante o julgamento no plenário virtual, além de votar, os ministros podem pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, ou até mesmo que a questão seja levada ao plenário presencial.

Eventuais pedidos nessa linha, no entanto, não impedem que a Primeira Turma do Supremo mantenha o julgamento da acusação da Procuradoria-Geral da República para o próximo dia 25.

A denúncia

Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe:

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;

Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

PGR afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para golpe de Estado; ex-presidente diz que recebe denúncia com estarrecimento e indignação

Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:

organização criminosa armada;

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirma que o grupo atuou para impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.

Veja íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de estado

Ainda segundo a denúncia, a ação começou em 2021 com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet.

A PGR argumenta que o grupo ainda mobilizou a estrutura de segurança do Estado – como a Polícia Rodoviária Federal (PRF)– para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição.

A organização criminosa, diz a acusação, também pressionou o Comandante e o Alto Comando do Exército, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo.

A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.