Fux segue Toffoli e vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

Para ministro, empresa deve derrubar posts ofensivos ou irregulares sem necessidade de ordem judicial. Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet. Fux segue Toffoli e vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários Para ministro, empresa deve derrubar posts ofensivos ou irregulares sem necessidade de ordem judicial. Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet. O STF julga a responsabilidade das redes sociais por conteúdos que são publicados pelos usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas no Brasil.. Relatores das ações em discussão, Fux e Toffoli votaram para que as redes sejam responsabilizadas judicialmente quando não derrubam posts ofensivos ou ilegais após serem notificadas.. Para ambos, as empresas devem tomar providências assim que são notificadas, mesmo que não haja ordem judicial para isso. Leia mais.. O julgamento será retomado na semana que vem, e os demais ministros ainda irão votar.