Ausência de Lula redobra a responsabilidade do Congresso em aprovar tributária e pacote fiscal, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que a ausência do presidente Lula por motivos de saúde redobra a responsabilidade do Congresso em aprovar tanto a reforma tributária como as medidas do pacote fiscal ainda neste ano – mesmo com o prazo curto e a complexidade das medidas.

A reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta-feira (11) no Senado. Já as medidas do pacote fiscal sequer começaram a tramitar na Câmara por causa de uma rebelião sobre a liberação de emendas parlamentares.

"A ausência do presidente Lula redobra a nossa responsabilidade de buscar dar solução aos temas em discussão e também tranquilizá-lo com relação ao bom andamento das matérias em favor do Brasil", afirmou Rodrigo Pacheco ao blog.

O presidente do Senado acredita ser possível aprovar ambas as medidas ainda neste ano. Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco deixa o posto no começo de fevereiro.

Semana decisiva para o pacote de corte de gastos

Segundo Pacheco, o texto que regulamenta a reforma tributária está encaminhado para votação, tanto no Senado quanto na Câmara.

No caso do corte de gastos, o consenso é menor, mas o senador avalia que o Congresso precisa fazer um esforço extra para aprovar a matéria.

Rodrigo Pacheco diz que, além da importância de aprovar as medidas, seria uma forma de também homenagear o presidente Lula neste momento em que ele se recupera de uma cirurgia.

Dessa forma, quando Lula retornar a Brasília, as medidas já estariam aprovadas ou encaminhadas para aprovação.

Relator da Regulamentação da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, apresenta parecer na CCJ

Câmara segue em impasse

Na Câmara dos Deputados, líderes acreditam que é possível votar ainda nesta semana a reforma tributária – depois, claro, que o texto passar pelo Senado.

Já em relação ao pacote fiscal, ainda há um impasse. Mesmo com a edição de portaria pelo governo para liberação das emendas parlamentares, os deputados ainda resistem a votar nesta semana os projetos para cortar gastos públicos.

Na avaliação de Arthur Lira, os parlamentares ainda querem entender se a portaria, de fato, é capaz de garantir o pagamento de todas as emendas até o final do ano.

Lira afirmou ainda que, até o momento, o governo não tem os votos necessários para aprovar o pacote fiscal. Mesmo líderes governistas já admitem que a votação deve ficar para a próxima semana – e isso, se não acabar adiada para 2025.