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Primeira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 250 deve ser paga ainda em março

Presidente da Câmara entrou em consenso com presidente Jair Bolsonaro

Por Paulo Henrique em 02/03/2021 às 10:49:48

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que o pagamento da primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser feito ainda no mês de março. Ele também confirmou que o valor será de R$ 250 a ser pago em 4 parcelas, até junho.

Um jantar com o presidente (sem partido) firmou o compromisso sobre os detalhes, que já haviam sido adiantados pelo chefe do Executivo.

A proposta que discute o retorno do auxílio emergencial deve entrar em votação nos próximos dias na Câmara e, depois, no Senado.

A Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, está prevista para ser votada na quarta-feira (03), mas ainda não há, contudo, acordo entre os líderes partidários.

A proposta é uma das condições da equipe econômica para o pagamento de novas parcelas do benefício. O texto inclui medidas de corte de despesas para serem acionadas no futuro, os chamados gatilhos. Há no Congresso, contudo, um movimento para aprovar a apenas com o auxílio, sem as medidas de contrapartida.

Novo auxílio emergencial: o que se sabe até agora

A ajuda deverá ficar em torno de R$ 250 a ser pago nos meses de março, abril e maio, podendo ser prorrogado para junho. O ministro da Economia, , já adiantou que cerca de 40 milhões de brasileiros devem receber o novo auxílio emergencial, número abaixo dos cerca de 68 milhões que receberam a ajuda no início da pandemia.

Assim, estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa , sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses.

Para selecionar quem será contemplado, o ministro adiantou que não será necessário realizar uma nova inscrição, pois o irá fazer uma "peneirada" dos cadastros na base do governo para identificar quem atende aos novos critérios. Porém, não foi detalhado a faixa de renda ou quais outros critérios serão adotados.

Outra definição foi não conceder o pagamento dobrado a mulheres chefes de família, que chegaram a receber R$ 1,2 mil na primeira fase do auxílio emergencial, que era de R$ 600.

Não é descartada a possibilidade de prorrogação, assim como ocorreu no ano passado, quando o programa começou com pagamento de 5 parcelas de R$ 600 e foi estendido por mais 3 meses, com valor de R$ 300 e para um número menor de trabalhadores.

Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial em 2021:

Quem recebe pensão;
;
Benefício assistencial;
Seguro desemprego;
Tem vínculo empregatício ativo.

Como será a seleção

A nova plataforma do governo utilizada para criar o cruza informações de 11 bancos de dados para verificarem a situação dos beneficiários. Dentre as 11 bases de dados estão: CAGED, INSS, , CNIS, dentre outras.

Para ter acesso aos dados é preciso somente o do beneficiário, onde a plataforma é capaz de verificar se o beneficiário é servidor público, empresário, militar, aposentado ou pensionista, além de ser possível verificar quem são os dependentes declarados no .

Após a concessão do auxílio, o governo tem a pretensão de ampliar o uso desta plataforma e aplicá-la em programas para a distribuição de emprego e renda.


Fonte: Midiamax

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