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Hoje é o último dia de propaganda eleitoral no rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nestaquinta-feira (12). Hoje [...]

Por Cosme Eduardo da Cruz em 12/11/2020 às 08:49:19

A propaganda eleitoral gratuita em r√°dio e televis√£o dos candidatos que concorrem nas elei√ß√Ķes municipais deste ano termina nestaquinta-feira (12). Hoje étambém o último dia para a realiza√ß√£o de debates no r√°dio e na televis√£o.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em r√°dio e TV, 90% s√£odivididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na C√Ęmara dos Deputados. Apenas 10% s√£odivididos igualmente entre os candidatos.

Nasexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

Nos√°bado(14) ser√° o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribui√ß√£o de material gr√°fico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou n√£o por carro de som ou minitrio.

Primeiro Turno

No próximo domingo (15),quase 148 milh√Ķes de eleitores poder√£o votar em 26 unidades da Federa√ß√£o. Os eleitores escolher√£overeadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), h√° 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, n√£o haver√° pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de covid-19, o hor√°rio devota√ß√£o foi estendido e ser√° realizado das 7h às 17h (hor√°rio local). O hor√°rio das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores n√£o ser√£o proibidos de votar nesse hor√°rio, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de m√°scaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor n√£o poder√° votar. Caso seja necess√°rio, o mes√°rio pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a m√°scara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de seguran√ßa est√° a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. N√£o ser√° permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a m√°scara.

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presen√ßa no caderno de vota√ß√£o.

Proibi√ß√Ķes

No dia da vota√ß√£o, a legisla√ß√£o eleitoral proíbe a divulga√ß√£o de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também s√£o vedados, até o término do hor√°rio de vota√ß√£o, com ou sem utiliza√ß√£o de veículos: aglomera√ß√£o de pessoas portando vestu√°rio padronizado ou instrumentos de propaganda; caracteriza√ß√£o de manifesta√ß√£o coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utiliza√ß√£o de métodos de persuas√£o ou convencimento; e distribui√ß√£o de camisetas.

A legisla√ß√£o proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimenta√ß√£o de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de vota√ß√£o ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da elei√ß√£o; e a publica√ß√£o de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplica√ß√Ķes e os conteúdos publicados anteriormente.

Resultados

Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das elei√ß√Ķes em sua cidade a partir dos votos j√° apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal.

Outro aplicativo, o Boletim na M√£o, disponibilizar√° uma cópia digital dos resultados das se√ß√Ķes eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das a√ß√Ķes durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da vota√ß√£o, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informa√ß√Ķes da se√ß√£o. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na M√£o, que guardar√° a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazera leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, n√£o é preciso conex√£o com a internet. A conex√£o ser√° exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidad√£o pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das se√ß√Ķes eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store.

Fonte: Agência Brasil

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