Governo tem interesse em reduzir mais a tributação e discute medidas no Confaz

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o representante da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Felipe Mattos está em Brasília para buscar nova alternativa de redução na tarifa de energia elétrica. A confirmação foi feita ontem (02), durante live do Prosseguir.

“Há uma discussão presente hoje no Conselho Nacional de Política Fazendária da medida de tarifação do governo federal. Existe uma discussão muito forte dos estados sobre as regras tarifárias que estão mudando. O govenador Reinaldo Azambuja tem o pensamento e o interesse de dar mais incentivos fiscais, mas isso tem que avançar no âmbito do Confaz.”

Desde quarta-feira (1º) a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) passou a cobrar o reajuste da bandeira tarifária na conta de luz em todo o país, devido a escassez hídrica. A taxa extra é de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem.

Os governadores de todos estados também estão articulando com o Congresso Nacional medidas para reduzir a tributação por meio de uma reforma para diminuir o preço do gás de cozinha, dos combustíveis e da energia elétrica.

Vale lembrar que já foi sancionada em Mato Grosso do Sul o projeto de lei de autoria do próprio Executivo que reduz o ICMS na conta de energia elétrica para zerar o impacto na bandeira vermelha. A medida visa reduzir o impacto nos setores produtivos e nos gastos domésticos.

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